Audiência de conciliação: o que acontece e como se preparar

Por que você não pode faltar, audiência por vídeo e como avaliar uma proposta de acordo.

Glauco Matias de Souza, advogado, autor do guia
Guia escrito pelo advogado Glauco Matias de Souza.

Depois do pedido, o primeiro passo do processo é a audiência de conciliação. É uma conversa, conduzida por um conciliador, para tentar um acordo.

Não falte

Se o autor da ação não comparecer, o processo é extinto e ele pode ter que pagar as custas (art. 51, I, e §2º, da Lei 9.099). Se for o réu quem falta, os fatos contados pelo autor tendem a ser considerados verdadeiros (revelia, art. 20).

Pode ser por vídeo

Desde a Lei 13.994/2020, a conciliação no Juizado pode ser feita de forma não presencial, por videoconferência. Confira no aviso da audiência como ela vai acontecer.

Se houver proposta de acordo

Leia com calma: valor, prazo de pagamento e multa se a empresa não cumprir. O acordo homologado pelo juiz vale como sentença. Você não é obrigado a aceitar.

Se não houver acordo

O processo segue para a audiência de instrução, ou direto para a sentença. Cada lado pode levar até três testemunhas (art. 34).

Checklist para a audiência

  • ☐ Documento com foto
  • ☐ Cópia das provas
  • ☐ Valor mínimo que você aceitaria em acordo, decidido antes
  • ☐ Link ou endereço da audiência, testado com antecedência
Quer o material completo?

Modelos, checklists em PDF e passo a passo detalhado estarão disponíveis em breve. Entre na lista de espera.

Glauco Matias de Souza, advogado
Glauco Matias de Souza

Advogado (OAB/AL 15.296) em Recife/PE. Escreve guias gratuitos para quem quer entender seus direitos e acessar a Justiça.